Hoje no encerramento da semana do meio ambiente do ccb foi lido uma monção de repudio contra o relatório apresentado ontem (dia 09 de junho de 2010) pelo relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da alteração ao Código Florestal Brasileiro, o deputado Aldo rebelo, em nome de todos ali presentes.
È de criar indignação como em tamanha crise ecológica mundial, enquanto aparentemente estão sido discutidas políticas que prezem melhoria da qualidade ambiental, enquanto estão sendo feitos estudos e pesquisas em prol de uma solução para contornar a atual crise ambiental, enquanto os gastos com educação ambiental nunca foram tão alto... paralelamente tramita um projeto com objetivo de abrir as portas do poder legislativo em questões ambientais, abrir brechas e destruir completamente algumas restrições de uso de área que visam proteger a biodiversidade brasileira.
“um "retrocesso" capaz de colocar em xeque os avanços que o país conquistou na área ambiental, especialmente as reduções no desmatamento da Amazônia registradas nos últimos anos.” Segundo a pré-candidata do PV Marina Silva.
Se os técnicos da CPRH como de outros órgãos públicos que possuem função de fiscalizar a execução do correto cumprimento das leis ambientais já sofriam pressões econômicas e tinham como único respaldo uma das consideradas “mais fortes” legislações ambientais do mundo, com leis mais fracas só iremos em direção do abismo.
Se o País já sofre com leis que não saem do papel e não são colocadas em pratica nos resta a triste imaginação delas nem existindo mais no papel.
“Isso é inconcebível, pois vai favorecer a ilegalidade, vai ensinar que não cumprir a lei é legal. Nós entendemos e sabemos que algum perfeiçoamento na alteração do Código Florestal precisa ser feito, mas isso [o relatório] mais parece um código de agricultura. Acho que essa proposta é nociva à discussão sobre um futuro melhor e sustentável para o Brasil”. Disse Sarney Filho ao Correio Brasiliense.
Destacando pontos importantes do relatorio estão incluidos:
-Agariciamento com o benefício da anistia geral e irrestrita a todo desmatamento ilegal ocorrido até julho de 2008
-Poder de redução aos estados brasileiros em até 50% das Áreas de Preservação Permanente (APP). E Na amazonia a area de reserva legal seria reduzida apenas a propriedades com mais de 600 Ha: "“Aldo no fundo abriu a brecha para se acabar com a Reserva Legal, porque qualquer fazendeiro com mais de 600 hectares de terra na Amazônia poderá fracionar sua propriedade para fugir da obrigação”, aponta Sergio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace.
-è sugerida que para fins de recuperação a utilização de espécies exoticas é permitida. O que por si só já é abusurdo se o objetivo era justamente proteger as matas nativas "Mas do jeito que está escrito, sem especificação de que as espécies usadas na recuperação precisam ser arbóreas, Aldo abre a possibilidade de que um fazendeiro utilize grama ou soja para recuperar sua reserva legal" (http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Retrocesso-ambiental-)
e ainda, a flexibilização das da derrubada em ENCOSTAS entre 25 e 45 graus. Basta uma recomendação do órgão de agricultura estadual para que ela ocorra.
MESMO COM OS EXEMPLOS DE DESASTRES DE DESABAMENTOS DE MORROS, causados por falta da vegetação que impede a erosão e amortece a força das aguas das chuvas em encostas de morros...
"Quando a última árvore tiver caído,
Quando o último peixe for pescado,
Quando o último rio tiver secado,
Aí, sim, vocês vão entender que dinheiro não se come".
Já li isso em alguns lugares como sendo do greenpeace mas não achei uma fonte segura.
Nada mais a dizer.
Postado por: Cintia Glasner
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